DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 44/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.026/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2018 - DNPM/TO

864.028/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2018 - DNPM/TO

864.031/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2018 - DNPM/TO

864.215/2017-KESLEY LEMES CRUVINEL-OF. N°156/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°396/2018 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.358/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°277/2017 - DNPM/TO

864.001/2013-JOSE CICERO DE ASSIS COSTA - AI N°06/2018 - DNPM/TO

864.017/2013-GILBERTO CANDIDO DE FARIAS - AI N°15/2018 - DNPM/TO

864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA - AI N°004/2018 - DNPM/TO

864.192/2014-JEFFERSON FERREIRA BATISTA - AI N°13/2018 - DNPM/TO

864.224/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°03/2018 - DNPM/TO

864.238/2014-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA - AI N°09/2018 - DNPM/TO

864.258/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA - AI N°02/2018 - DNPM/TO

864.315/2014-GERALDO NEIVA DE FIGUEIREDO - AI N°12/2018 - DNPM/TO

864.356/2014-ÁGUA ENGENHARIA LTDA ME - AI N°11/2018 - DNPM/TO

864.295/2015-RIVALCIR ROSA SANS - AI N°08/2018 - DNPM/TO

864.035/2016-RIVALCIR ROSA SANS - AI N°07/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.060/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2018 - DNPM/TO

864.061/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2018 - DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO- PLG n°70/2010- Cessionario:864.068/2018 - 864.069/2018 - 864.070/2018 - 864.071/2018-Lina Ester Barbosa Ribeiro#- CNPJ 080.819.725-87-

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

864.240/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA- Registro de Extração N°01/2018 de 02/04/2018

864.019/2017-MUNICIPIO DE ARAGUATINS- Registro de Extração N°02/2018 de 02/04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.004/2017-JORGE DONIZETE PEREIRA-OF. N°149/2018 - DNPM/TO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.200/2017-MATÉRIA PRIMA EIRELI ME

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente