DESPACHO · Relação nº 32/2022

DESPACHO

Relação 32/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.209/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°15940/2022/SEREM-RN/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.118/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°802/2022/SEREM-RN/ANM

848.409/2012-MINERAÇAO RIACHO FECHADO LTDA - AI N°801/2022/SEREM-RN/ANM

848.327/2015-COSTA AZUL CAMAROES LTDA - AI N°799/2022/SEREM-RN/ANM

848.140/2018-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA - AI N°858/2022/SEREM-RN/ANM

848.278/2014-DINARTE MEDEIROS DE LIMA - AI N°857/2022/SEREM-RN/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

948.262/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°13408/2022/SEFAM-RN/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Nome da Fonte: Boca da Ilha, Nome da Marca: INAMAR, Tipo de embalagem: Garrafões 20l- EXTREMOZ/RN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.087/2009-FLORANIA COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:FLORANIA QUARTZITO COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 44.963.631/0001- 81- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 31/12/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.018/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°16048/2022/SEFAM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional