Despacho · Relação nº 61/2022

Despacho

Relação nº 61/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.013/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:48062.871880/2021-36-Cerâmica Rio das Contas Ltda

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.992/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°238/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.813/2018-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA- Alvará n°3342/2019 - Cessionario:48062.871891/2021-16-Vale Dourado Extraction Pedras Preciosas EIRELI- CPF ou CNPJ 05.204.125/0001-57

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.577/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.550/2019-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

870.354/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.517/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.561/2018-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 31/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.477/2020-AUDAX MINERACAO LTDA-IBICUÍ/BA - Guia n° 30/2022-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

870.707/2018-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 29/2022-4.000t/ano-Fedspato- Vigência da Guia:03 Anos

871.281/2018-RILSTONE MINERACAO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 28/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.684/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°19387

871.515/2018-ADSON LOPES NEIVA-OF. N°19368/2022

870.723/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME-OF. N°19367/2022

873.688/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°19389/2022

873.687/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°19388/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA- Área de 997,84ha para 189,76ha-GRANITO, CASCALHO, FELDSPATO E QUARTZO-Cândido Sales e Vitória da Conquista/BA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA.

870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7236 n° 2016 - Cessionário: Blue Sky Mineração Ltda EPP- CNPJ 25.054.060/0001-18

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.974/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO-OF. N°17956/2022

872.093/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18391/2022

872.096/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18378/2022

872.097/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18349/2022

872.100/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18346/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.880/2021-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.049/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

870.048/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

870.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

870.045/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.341/2020-JASMIN MANGANES LTDA

870.335/2020-JASMIN MANGANES LTDA

870.334/2020-JASMIN MANGANES LTDA

871.676/2019-JASMIN MANGANES LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente