Processo minerário

870.013/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2237/2018 - Vencimento em 04/10/2022

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2237/2018 Publicado DOU de 23/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 704,7 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 48,38 há...''

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.237/2018 - Cessionario:870630/2022-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.800.304/0001-48

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48062.871880/2021-36-Cerâmica Rio das Contas Ltda

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6. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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