Processo minerário

871.813/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3.342/2019

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3342/2019 - Vencimento em 10/12/2022

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3342/2019 Publicado DOU de 29/05/2019- Onde se lê:''... numa área de 326,29 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 276,47 ha...''

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3342/2019 - Cessionario:48062.871891/2021-16-Vale Dourado Extraction Pedras Preciosas EIRELI- CPF ou CNPJ 05.204.125/0001-57

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5. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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