Despacho · Relação nº 22/2022

Despacho

Relação nº 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-ITAQUITINGA/PE - Guia n° 11/2022-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:Até 01/10/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.160/2018-ITINGA MINERACAO LTDA

841.120/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.105/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-argila-Ipojuca/PE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.057/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1457/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.032/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3.971/2019

840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7491/2014

840.107/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°6187/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.249/2018-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-OF. N°6848/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°3865/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.088/2016-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.079/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 10/12/2022

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

840.180/2018-PBA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.194/2016-CERÂMICA NATÁLIA LTDA ME-OF. N°8574/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.177/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7280/2022

840.080/2016-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°5756/2022

840.184/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5009/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°6278/2022

840.156/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°5013/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 7151/2018 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

840.428/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

840.078/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL

840.079/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.004/2022-CERAMICA ELUJA LTDA-Registro de Licença N° 004/2022 - Vencimento em 30/12/2041

840.223/2021-JOSE EDSON DA SILVA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 08/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9938/2022

840.018/2022-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°9619/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.220/2021-FELIPE CUSTODIO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.281/2016-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.216/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-OF. N°10238/2022

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.350/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente