Processo minerário

840.105/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 20/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2022 - R$ 4.361,40

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 238/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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6. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 53

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7. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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