Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 64/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
811.147/2016 — GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Registro de Licença N° 214/2017 - Vencimento em 30/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.230/2018-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 058/2019 - Vencimento em 12/04/2026
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 214/2017 - Vencimento em 30/03/2027
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença N° 1059/2008 - Vencimento em 12/08/2025
810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/2010 - Vencimento em 01/04/2024
810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 260/2015 - Vencimento em 18/11/2024
811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 20/05/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO
810.521/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO
810.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°19402/2022
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.959/2008- TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 29/11/2025
811.248/2021-IND E COM DE PEDRAS P/ CONSTRUCAO ROSAMELL LTDA-Registro de Licença N° 58/2022 - Vencimento em 11/11/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.191/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°18199/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 63