Despacho · Relação nº 59/2022

Despacho

Relação nº 59/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.625/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- Alvará n°6097/2021 - Cessionario:867.336/2021-Idelfonso Coelho Sampaio Filho- CPF ou CNPJ 555.208.801-02

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

867.415/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO

866.438/2018-CLAUDIO KOHLER

866.440/2018-CLAUDIO KOHLER

866.441/2018-CLAUDIO KOHLER

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

866.005/1989-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-Minério de Ouro

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.119/2017-LENIR CASTILHO BATISTA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 6/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2026

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 5/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2026

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

866.297/2013-JONAS RUBIN LENS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.010/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO- Cessionário:Pedro Divino Leão Peres- CNPJ 347.384.441-15- Registro de Licença N° 20/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

866.021/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO- Cessionário:Pedro Divino Leão Peres- CNPJ 347.384.441-15- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

866.671/2013-LEONARDO BORGES CARRIJO- Cessionário:Pedro Divino Leão Peres- CNPJ 347.384.441-15- Registro de Licença N° 71/2013- Vencimento da Licença: Indeteminado

866.299/2013-SILVONEI SILVERIO DE LIMA- Cessionário:Eudes Fortunato Neto- CNPJ 301.864.631-20- Registro de Licença N° 42/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.446/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.116/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°20431/2022-DIFAM

867.115/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°20428/2022-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.841/2021-A.R DA SILVA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.621/2021-GINCO PLATINUM INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 26/11/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.211/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.802/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.801/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.800/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.998/2020-CLAUDIO KOHLER

866.999/2020-CLAUDIO KOHLER

867.000/2020-CLAUDIO KOHLER

867.001/2020-CLAUDIO KOHLER

867.002/2020-CLAUDIO KOHLER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

867.589/2021-MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.624/2021-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°20440/2022-DIFAM

866.607/2021-MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-OF. N°20438/2022-DIFAM

866.366/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°20437/2022-DIFAM

866.365/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°20439/2022-DIFAM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente