Despacho · Relação nº 75/2022

Despacho

Relação nº 75/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA

871.576/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

870.879/2017-ODG MINERACAO LTDA

870.227/2020-GUILHERME MORETTI

870.228/2020-GUILHERME MORETTI

870.230/2020-GUILHERME MORETTI

870.231/2020-GUILHERME MORETTI

870.232/2020-GUILHERME MORETTI

870.675/2018-SAM GRANITOS EXPORT LTDA

870.233/2020-GUILHERME MORETTI

871.572/2019-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.740/2017-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-Mármore-Várzea Nova/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.220/2016-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°21834/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.103/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°3131/2018 - Cessionario:48062.871621/2021-13-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- AI N°297/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19959/2022

870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°20001/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente