Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 75/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
871.794/2014 — EMETRIS MINERADORA LTDA.ME
AI N°297/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA
871.576/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
870.879/2017-ODG MINERACAO LTDA
870.227/2020-GUILHERME MORETTI
870.228/2020-GUILHERME MORETTI
870.230/2020-GUILHERME MORETTI
870.231/2020-GUILHERME MORETTI
870.232/2020-GUILHERME MORETTI
870.675/2018-SAM GRANITOS EXPORT LTDA
870.233/2020-GUILHERME MORETTI
871.572/2019-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.740/2017-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-Mármore-Várzea Nova/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.220/2016-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°21834/2022
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.103/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°3131/2018 - Cessionario:48062.871621/2021-13-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- AI N°297/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19959/2022
870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°20001/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 09/05/2022, p. 76