Despacho · Relação nº 28/2022

Despacho

Relação nº 28/2022

Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI Nº 4001/2021

840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI Nº 4008/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.235/2020-JEANNE VIANA DE ANDRADE-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 11/08/2030

846.246/2020-RODRIGO RIBEIRO-Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em INDETERMINADO.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Aceita a defesa apresentada(1192)

846.164/2014-UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente