Processo minerário

846.246/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em INDETERMINADO.

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4338/2022/SEFAM-PB/ANM

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