Processo minerário

846.235/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 11/08/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 4336/2022/SEFAM-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°28877/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)