Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 28/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 278
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
846.246/2020 — RODRIGO RIBEIRO
Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em INDETERMINADO.
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2022
Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI Nº 4001/2021
840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI Nº 4008/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.235/2020-JEANNE VIANA DE ANDRADE-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 11/08/2030
846.246/2020-RODRIGO RIBEIRO-Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em INDETERMINADO.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
846.164/2014-UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2022, p. 278