Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.563/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 26/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
871.780/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.850/2012-PEDRO REBLI
870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.589/2010-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS
870.348/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.504/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.567/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.711/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.839/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.841/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.167/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.168/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.169/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.170/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.261/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.903/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.906/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.909/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
874.389/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.832/2012-LEANDRO MARTINS SANTOS
870.246/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA
871.414/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.138/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.139/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.140/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.840/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME
871.396/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME
871.404/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
871.406/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
871.407/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
871.542/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
871.670/2015-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA
871.687/2015-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.
871.856/2015-LOURENZZO DE MARTINS
871.908/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
871.909/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
871.947/2015-MARCELO MANHÃES
871.966/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
872.038/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME
872.058/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
872.127/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA
872.428/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
872.620/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.621/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.622/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.673/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.778/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.
870.562/2016-EUNICE DE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA EIRELI ME
870.563/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME
871.604/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
871.825/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA
872.593/2016-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
872.869/2016-CARAVELAS MINERAÇÃO LTDA
870.951/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.551/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP
871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Superintente
Processos neste ato
- 870.563/2016
- 871.780/2015
- 870.850/2012
- 870.198/2016
- 870.609/2016
- 871.589/2010
- 870.348/2011
- 870.504/2011
- 870.567/2011
- 870.711/2011
- 870.839/2011
- 870.841/2011
- 871.167/2011
- 871.168/2011
- 871.169/2011
- 871.170/2011
- 871.261/2011
- 872.903/2011
- 872.906/2011
- 872.909/2011
ver todos os 60 processos
- 874.389/2011
- 871.832/2012
- 870.246/2014
- 871.414/2014
- 870.138/2015
- 870.139/2015
- 870.140/2015
- 870.840/2015
- 871.396/2015
- 871.404/2015
- 871.406/2015
- 871.407/2015
- 871.542/2015
- 871.670/2015
- 871.687/2015
- 871.856/2015
- 871.908/2015
- 871.909/2015
- 871.947/2015
- 871.966/2015
- 872.038/2015
- 872.058/2015
- 872.127/2015
- 872.428/2015
- 872.620/2015
- 872.621/2015
- 872.622/2015
- 872.673/2015
- 872.778/2015
- 870.562/2016
- 871.604/2016
- 871.825/2016
- 872.593/2016
- 872.869/2016
- 870.951/2017
- 871.551/2017
- 870.687/1991
- 871.223/2006
- 873.213/2009
- 871.204/2010
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 13/04/2018, p. 80