Despacho · Relação nº 27/2022

Despacho

Relação nº 27/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.447/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.087/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.097/2021-MAX VASCONCELLOS DE MOURA- Cessionário:MATA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001-98- Alvará n°6263/13/09/21

840.134/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:MATA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001-98- Alvará n°6935/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Área de 872,89 para 48,78-Areia-ITAPISSUMA/PE

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.030/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA - AI N°7823/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.248/2018-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-OF. N°41996/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

840.119/2014-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.165/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.326/2016-CERÂMICA NATÁLIA LTDA ME- Registro de Licença N° 027/2018 - Vencimento em 09/11/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n° 8970/2018 - Cessionário: AGM Empreendimentos Ltda- CNPJ 07.187.151/0001- 40

840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 317/2016 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°13889/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.025/2021-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 05/01/2023

840.274/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 26/08/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.086/2020-EUGENIO BISPO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

840.255/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.124/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente