Despacho · Relação nº 40/2022

Despacho

Relação nº 40/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°26651/2021/SEFAM-TO/ANM

864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°27223/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS M E- Registro de Licença N° 02/2003 - Vencimento em 03/03/2026

864.156/2016-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 08/03/2024

864.052/2019-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 21/12/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.534/2021-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 19/02/2026

864.102/2020-WELLIGTON LUSTOSA FILHO-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 20/05/2030

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.063/2022-BM EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.147/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-OF. N°14329/2022/SEFAM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente