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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.603/2010

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2011 e 30/05/2022. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Torna sem efeito exigência (1298)

    • Torna sem efeito exigência (1298)

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  2. Seção 1

    Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

    • Despacho publicado (1971)

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  3. Seção 1

    Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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  4. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 157

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