Despacho · Relação nº 74/2022

Despacho

Relação nº 74/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.064/2002-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°21714/2022

860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°21814/2022

860.090/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22039/2022

860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°22875/2022

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22746/2022

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

862.740/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:2 (dois) anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagens: 500 mL com gás e de 500 mL sem gás . Fonte: Primavera; Marca: "Mariza"; Embalagens: 500 mL com gás e de 500 mL sem gás. Fonte: Verão; Marca: " Mariza"; Embalagens:500 mL com gás e de 500 mL sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.552/2014-ADAMATER INDUSTRIA DE AGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA

860.567/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

860.565/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

860.566/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

860.869/2017-AGUA MINERAL SHALOM LTDA-OF. N°21476/2022

860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-OF. N°23016/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 16/03/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.593/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21790/2022

861.505/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°21381/2022

861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°21380/2022

860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS-OF. N°21967/2022

861.491/2016-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°22872/2022

861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°22772/2022

861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°22765/2022

861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°22698/2022

860.641/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°22371/2022

861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°22766/2022

861.345/2016-ACQUAVIE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°23085/2022

Despacho publicado(356)

861.505/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.345/2016-ACQUAVIE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22769/2022-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

861.224/2008- TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE-OF. N°21694/2022

860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE-OF. N°21695/2022

860.228/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°21788/2022

860.227/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°21786/2022

860.226/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°21785/2022

860.830/2018-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA-OF. N°21588/2022

860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS-OF. N°22154/2022

860.257/2022-ROBSON AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°22205/2022

861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°22740/2022

860.305/2022-REMULO DE PAULA LEITE-OF. N°22648/2022

860.269/2022-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°22333/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

861.650/2021-CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA-OF. N°22697/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente