Despacho · Relação nº 69/2022

Despacho

Relação nº 69/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.589/2016-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI

866.196/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.448/2018-RODRIGO MORAES FIACADORI

867.027/2020-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

867.064/2020-RR MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.794/2018-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-Areia-Jaciara/São Pedro da Cipa-MT/MT

866.511/2018-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-Areia-Jaciara/MT

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.058/2014-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- Área de 110,88 ha para 45,79 ha-Areia-Jaciara e São Pedro da Cipa/MT

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-POCONÉ/MT - Guia n° 15/2022-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.039/2012-DEVANIR DIAS DE JESUS

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.942/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - PLG Nº 78/2017 de 20/09/2017- Vencimento em 20/09/2024

866.140/2009-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 6/2011 de 17/03/2011- Vencimento em 17/03/2026

866.139/2017-VALDENIR DA SILVA REGO - PLG Nº 14/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 27/06/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO- Registro de Licença N° 034/2018 - Vencimento em 16/05/2023

866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 27/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.257/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.475/2021-VINNYD SANDY CARDOSO LAZZARI-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 21/10/2031

866.061/2022-FABIANO LEO ROCKENBACH-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 04/05/2027

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.472/2019-WILKER GUIMARÃES MUNIZ

866.243/2020-DENIS ANTONIO SANTANA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.241/2022-ROSELI BENTO GARCIA GUEDES

866.242/2022-ROSELI BENTO GARCIA GUEDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.096/2020-A. G. PATROCINIO DA SILVA CERAMICA-OF. N°24517/2022-DIFAM

866.404/2020-AGROPECUARIA SAO FRANCISCO S/A-OF. N°24518/2022-DIFAM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.225/2021-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°9248/2022 de 20/05/2022

867.595/2021-MUNICIPIO DE VILA RICA- Registro de Extração N°9247/2022 de 18/05/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente