Despacho · Relação nº 136/2022

Despacho

Relação nº 136/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.676/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°25128/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.003/1970-MINERAÇÃO REZENDE LTDA- AI N° 3978 e 3979/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932152/2022-98 e 48054.932153/2022-32 )

002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 3980 E Nº 3981/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932157/2022-11 e 48054.932159/2022-18 )

816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA- AI N° 3984 e 3985/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932168/2022-09 e 48054.932169/2022-45 )

001.374/1955-SETA AGRO-MINERACAO LTDA- AI N° 3986 e 3987/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932172/2022-69 e 48054.932173/2022-11)

810.854/1976-CERÂMICA RUBIM LTDA- AI N° 3990 e 3991/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932187/2022-27 e 48054.932188/2022-71 )

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-AREIA.

830.915/1979-VALE S.A.-AREIA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.395/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°23786/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.891/2015-VITORIA MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 130/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.295/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°25914/2022/SECOR-MG/ANM

830.306/2022-MINERACAO CACHOEIRA BONITA LTDA.-OF. N°25905/2022/SECOR-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.762/2003-VALE S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente