Processo minerário

001.374/1955

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2010 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/02/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/02/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 26/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — página do DOU de 27/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 09/06/2017 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 — página do DOU de 09/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 14/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 31/05/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 30/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.586, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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