Processo minerário

001.374/1955

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 437/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°9583/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9585/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 91/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°465;466 e 467/2018-FISC-DNPM/MG

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6. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/02/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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