Despacho · Relação nº 15/2022

Despacho

Relação nº 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.028/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.713/2017

878.029/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.714/2017

878.007/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.710/2017

878.006/2022-ALEXANDER GERALDO BELCHIOR DE SOUZA- Cessionário:Cia de Mineração CMX Ltda- CPF ou CNPJ 9.518.198/0001-35.- Alvará n°2.846/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

878.072/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°6.826/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA- Registro de Licença N° 04/1990 - Vencimento em 10.07.2022

878.138/2016-MINERADORA FELIX EIRELI- Registro de Licença N° 151/2017 - Vencimento em 19.11.2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS- Cessionário:Cia de Mineração CMX Ltda- CNPJ 39.518.198/0001-35- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 05.10.2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.021/2022-MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA-OF. N°25928/2022/NPFAM-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente