Processo minerário

878.021/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 26/05/2028.

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3. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 13/05/2025

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°25928/2022/NPFAM-SE/ANM

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