Processo minerário

870.091/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença nº 01/2022... Leia-se: ...Registro de Licença nº 446/2022...

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 001/2022 - Vencimento 12/04/2026

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3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26404/2022/DIFAM-BA/ANM

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