Processo minerário

871.214/2016

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1. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

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2. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 26/11/2021

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5. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 233/2016

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7. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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