DESPACHOS · Relação nº 46/2022

DESPACHOS

Relação 46/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.236/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°6016/2021

864.045/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3452/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.276/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°8058/2021

864.184/2020-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°7106/2021

864.126/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001-21- Alvará n°6147/2019

864.030/2021-M R X MINERACAO EIRELI- Cessionário:SAM HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 45.085.497/0001-26- Alvará n°6036/2021

864.692/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1722/2022

864.689/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1721/2022

864.671/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1718/2022

864.667/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1714/2022

864.549/2021-EMANOEL REZENDE FILHO- Cessionário:MATÉRIA PRIMA EIRELI- CPF ou CNPJ 73.718.702/0001-89- Alvará n°1709/2022

864.697/2021-EMANOEL REZENDE FILHO- Cessionário:MATÉRIA PRIMA EIRELI- CPF ou CNPJ 73.718.702/0001-89- Alvará n°2088/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.204/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

864.175/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

864.312/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.

864.310/2021-IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIO EIRELI

864.175/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

864.668/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 20/05/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.016/2011-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

300.921/2014-

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCARIO LTDA- n° 12900/2005 - Cessionário: SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA- CNPJ 16.896.097/0001-00

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.064/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.058/2022-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°21140/2022/SEREM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente Regional