DESPACHO · Relação nº 88/2022

DESPACHO

Relação 88/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 17/03/2017 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa)

872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- DOU de 09/08/2019 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa)

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA- Publicado DOU de 12/08/2010

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2022, Relação n° 8/2022 e 10/2022, Seção 1, pág. 215/216- Retifica o despacho que tornou sem efeito as multas publicadas em 18/11/2019 e 27/11/2019, para que seja acrescentado uma exceção a regra, sendo mantidas as sanções de multa referentes aos autos de infração Nº 618/2017 (Estrutura Mangabeiras Dique B2), Nº 619/2017 e Nº 945/2017 (Estrutura Mangabeiras Dique B3).

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

043.306/1956-CSN Mineração S/A.- AI N°470/2017 - DOU 26/07/2017

Torna sem efeito multa aplicada(535)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- Publicado DOU de 08/11/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

866.311/2015-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD- Publicado DOU de 02/09/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral