Despacho · Relação nº 93/2022

Despacho

Relação nº 93/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.004/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°3035/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.471/2012-SANTANA GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°26176/2022

871.434/2020-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°27564

871.994/2015-SUPERBRITAS LTDA ME-OF. N°27482/2022

871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°28575/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.053/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.867/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

870.863/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.044/2013-TOGNI MINERACAO LTDA- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001- 58- Alvará n°11236/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.026/2019-JAGUARIBE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.808/2018-ZUK DO BRASIL LTDA-BELMONTE/BA, ITAPEBI/BA - Guia n° 63/2022-3.120t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos

870.902/2019-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 61/2022-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 anos

871.051/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-CAATIBA/BA - Guia n° 58/2022-16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 anos

870.553/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-RIACHO DE SANTANA/BA - Guia n° 60/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.346/2012-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Área de 885,55ha para 437,21ha-Mármore-Casa Nova/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°8.981/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.658/2014-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-BELMONTE/BA - Guia n° 62/2022-10.000ton./ano-Calcário- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.280/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.305/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente