Processo minerário

872.044/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001- 58- Alvará n°11236/2013

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22092/2022

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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6. 30/10/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 30/10/2013 — Seção 1

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7. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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