Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 43/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
830.722/2014 — MINERAÇÃO BARATINHA S.A.
Alvará de Pesquisa nº 12.914/2015 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.083/2004 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvara de Pesquisa nº 247/2005
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.216/2002 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Portaria de Lavra nº 49/2018
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.201/2019 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.078/2019
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.203/2019 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.079/2019
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 851.285/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.390/2018
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 851.284/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.389/2018
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.060/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 2.771/2018
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.059/2017 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.051/2018
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.060/2014 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.834/2019
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.742/2016 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.576/2017
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.722/2014 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.914/2015
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.019/1983 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.574/1989 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 659/2011
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 88