Processo minerário

832.019/1983

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Alvará n°7004/2016 - — página do DOU de 21/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 14/06/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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9. 27/11/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/11/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.591, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 21/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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