Processo minerário

832.019/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 549

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7. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 92

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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9. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101

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10. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 42 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 42 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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12. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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