Despacho · Relação nº 275/2022

Despacho

Relação nº 275/2022

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

851.247/2008-Nicolas G. de Macedo & Cia. Ltda- AI N°4622/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950703/2022-55).

850.975/2006-Cleber Soares de Oliveira Me- AI N°4629/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950711/2022-00).

850.192/2015-Clivamir Frasseto- AI N°4696/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950717/2022-79).

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29).

850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.029/2016-CONRADO CECHINEL NETO - EIRELI

851.462/2021-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-OF. N°28935/2022/DIFAM-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente