Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 275/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 275/2022
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
850.945/2014 — NR CONSTRUÇÕES LTDA
AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29).
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 275/2022
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
850.945/2014 — NR CONSTRUÇÕES LTDA
AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73).
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 275/2022
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
851.247/2008-Nicolas G. de Macedo & Cia. Ltda- AI N°4622/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950703/2022-55).
850.975/2006-Cleber Soares de Oliveira Me- AI N°4629/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950711/2022-00).
850.192/2015-Clivamir Frasseto- AI N°4696/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950717/2022-79).
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29).
850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73).
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.029/2016-CONRADO CECHINEL NETO - EIRELI
851.462/2021-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-OF. N°28935/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 21/06/2022, p. 103