DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 83/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

848.065/2001-MARMORISE MÁRMORES DO SERIDÓ LTDA.- Arrendatário:GR8 Mineradora Ltda- CNPJ 29.279.889/0001-70 - Termino do arrendamento: 10/01/2028

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 414/1993

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- Requerimento de Lavra

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 10.614/2014

896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 6640/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Requerimento de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença nº 009/2014

Victor Hugo Froner Bicca