DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.276/2017-LUCIANO CHAMANO-OF. N°199/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.770/2007-ENEIAS DA SILVA AMARAL

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.413/2007-IRMÃOS BERNAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°390/2018

826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°432/2018

826.389/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°446/2018

826.182/2011-PEDRO SPADA-OF. N°429/2018

826.213/2011-VALTER DE BONA-OF. N°449/2018

826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°431/2018

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°451/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.510/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Cessionário:Porto de Areia Horizonte Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.991.001./0001-52- Alvará n°411/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.409/2011-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 11/2018-20.000ton/ano-Calcário- Validade:27/03/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.395/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 191,66 para 49,48-AREIA

826.559/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 188,34 para 49,40-Areia

826.040/2010-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Área de 246,86 para 35,98-Areia

826.137/2010-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 656,66 para 49,98-Areia

826.206/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 643,24 para 49,91-Areia

826.335/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 57,12 para 49,59-Areia

826.389/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Área de 113,71 para 50,00-Areia e Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.462/2016-MARCELO ALEXANDRE BIGATAO -Alvará N°12782/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.023/2011-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia

826.646/2011-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-Argila

826.766/2012-AGROPECUARIA CASTRO VIEIRA LTDA ME-Água Mineral

826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA-Diabásio

826.411/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

826.416/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

826.417/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

826.418/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

826.643/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

826.644/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

826.645/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

826.646/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

826.647/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

826.648/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

826.649/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

826.684/2013-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.685/2013-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA

826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

826.095/2011-NILTON CARDOSO

826.648/2011-ROGERIO PENA CHINEZE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14759/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°188/2018/DGTM/DNPM/PR

826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°184/2018/DGTM/DNPM/PR

826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°183/2018/DGTM/DNPM/PR

826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.-OF. N°450/2018

826.297/2014-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME-OF. N°186/2018/DGTM/DNPM/PR

827.036/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-OF. N°198/2018/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 10/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:11/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°187/2018/DGTM/DNPM/PR

826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°185/2018/DGTM/DNPM/PR

826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°182/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.282/1999-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N° 275/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°153/2018/DGTM/DNPM/PR

826.228/1994-AMÉRICA LATINA MINERAÇÃO S A-OF. N°452/2018

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°440/2018

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME- Licenciamento N°31/2013- Publicado no DOU de 26/07/2013

826.086/2013-CERÂMICA SILVA LTDA ME- Licenciamento N°11/2013- Publicado no DOU de 27/02/2013

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

827.031/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND-OF. N°443/2018

HUDSON CALEFE