DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.100/2017-FALCON METAIS LTDA

850.817/2017-DORACI MACHADO DE MENDONÇA

850.989/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.050/2018-LUIZ CLAUDIO RIBEIRO

850.148/2018-QUANTUM MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.133/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.654/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.963/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.997/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.006/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.007/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.017/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.038/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.050/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.051/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.652/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.713/2011-JOSÉ MEIRELES PAIVA

850.714/2011-JOSÉ MEIRELES PAIVA

850.715/2011-JOSÉ MEIRELES PAIVA

851.034/2011-EDSON BARROS

850.459/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI-AI N°104/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

850.731/1981-MINERAÇÃO TACUMA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD)Nova denominação social) VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

851.177/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:850.713/2008, 850.714/2008 e 850.715/2008.-José Meireles Paiva

850.090/2013-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA- Cessionário:850.459/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMÃ E ALTO XINGU - COOMTAX.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.267/2010-RODRIGO MILANI- OF. N° 1.655/2018 - DNPM/PA

850.452/2013-GONÇALO FERREIRA LIMA NETO- OF. N° 1.624/2018 - DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.223/2017-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°1.625/2018 - DNPM/PA

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.267/2010-RODRIGO MILANI-OF. N°1.655/2018 - DNPM/PA

850.452/2013-GONÇALO FERREIRA LIMA NETO-OF. N°1.624/2018 - DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.397/2016-J.J.G.E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRTAÇÃO MINERAL LTDA ME- Cessionário:GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 28.277.368/0001-10- Alvará n°611/2017

850.027/2017-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.817.056/0001-15- Alvará n°346/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

650.052/1997-VALE S A -Alvará N°8.017/1997

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.736/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-AI N°619/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.712/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

850.590/2017-SERRA ALTA MINERAÇÃO EIRELI ME

850.659/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.660/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.095/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- Fontes: Santa Rosa e Nossa Senhora de Nazaré, Marca: Polar e Embalagens: Copos de 200 ml e 300 ml, garrafas descartáveis: 350 ml, 500 ml (sem gás), 500 ml (com gás) e 1.500 ml, garrafões descartáveis de 5 ml e garrafões retornáveis de 20 ml.- VIGIA/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.978/2012-EDIVANA MORONA-OF. N°1.657/2018 - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ITAITUBA/PA - Guia n° 015/2018-50.000toneladas/ano-minério de ouro- Validade:06/04/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Licenciamento N°:67 - Prorrogado por Vencimento: 26/02/2020 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.155/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.653/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.183/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO

850.384/2015-DANNER RHEGIS GOMES VIEIRA

850.513/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME

850.547/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME

850.338/2016-JC CORREA & CORREA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

850.709/2017-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.292/1990-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO

850.527/2009-VALE S A

CARLOS BOTELHO DA COSTA