ALVARÁ N°440/2014-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVA- — página do DOU de 17/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.245/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°434/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014 896.246/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°435/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014 896.247/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°436/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014 896.248/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°437/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014 896.386/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°438/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014 896.389/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°439/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014 800.680/2013-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- ALVARÁ N°440/2014-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVA- RÁ N°986/2013-Vencimento em 21/02/2016 821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-ALVARÁ N°441/2014-Destacado do DNPM 821.310/2011-ALVARÁ N°4.923/2012-Vencimento em 20/08/2014 821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-ALVARÁ N°442/2014-Destacado do DNPM 821.310/2011-ALVARÁ N°4.923/2012-Vencimento em 20/08/2014 821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI-ALVARÁ N°443/2014-Destacado do DNPM 821.124/2011-ALVARÁ N°3.250/2012-Vencimento em 21/11/2014 826.949/2013-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°444/2014-Destacado do DNPM 826.420/2011-ALVARÁ N°12.433/2011-Vencimento em 24/08/2014 827.032/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°445/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016 827.033/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°446/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016 827.034/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°447/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016 827.035/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°448/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016 827.036/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°449/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016 827.037/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°450/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016 827.038/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°451/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016 861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- ALVARÁ N°452/2014-Destacado do DNPM 861.656/2010-ALVA- RÁ N°12/2011-Vencimento em 05/01/2014 861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-ALVARÁ N°453/2014-Destacado do DNPM 860.314/2012-ALVARÁ N°7.304/2012-Vencimento em 04/12/2014 861.939/2013-AMANDA MOREIRA PINTO DE FIGUEI- REDO FERRAZ-ALVARÁ N°454/2014-Destacado do DNPM 860.700/2013-ALVARÁ N°6.098/2013-Vencimento em 04/07/2016 896.239/2013-O. R. RINALDI NETO ME-ALVARÁ N°455/2014-Destacado do DNPM 896.285/2012-ALVARÁ N°5.386/2012-Vencimento em 01/10/2014 RELAÇÃO Nº 3/2014-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- Arrendatário:CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS- CNPJ 15.666.428/0001-45 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da averbação no DNPM. RELAÇÃO Nº 3/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 460/2014-861.256/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 461/2014-861.470/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 462/2014-861.471/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 463/2014-861.476/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 464/2014-861.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 465/2014-861.498/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 466/2014-861.516/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- RELAÇÃO Nº 4/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 467/2014-861.221/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO- 468/2014-861.222/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO- 469/2014-861.282/2013-JACQUES DE ALMEIDA- 470/2014-861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 471/2014-861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 472/2014-861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 473/2014-861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 474/2014-861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 475/2014-861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 476/2014-861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 477/2014-861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 478/2014-861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 479/2014-861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 480/2014-861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 481/2014-861.385/2013-ROBERTO JOSÉ MENDANHA- 482/2014-861.453/2013-JOÃO LUIZ GOMES FILHO- 483/2014-861.456/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E IN- DÚSTRIA LTDA- 484/2014-861.459/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- 485/2014-861.499/2013-JUSSAMAR MARTINS REZEN- DE- 486/2014-861.517/2013-NOVA ALIANCA EMPREENDI- MENTOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 487/2014-861.646/2013-IDELCIDES BATISTA CAMILO- 488/2014-861.752/2013-LEONINO DA SILVA CALDAS- RELAÇÃO Nº 2/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 499/2014-867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS- 500/2014-867.331/2013-ANTONIO OLIVEIRA- 501/2014-866.003/2014-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 502/2014-866.653/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE- 503/2014-867.198/2013-DELZUITA DE ABREU ME- 504/2014-867.200/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- 505/2014-867.201/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- 506/2014-867.213/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 507/2014-867.214/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 508/2014-867.221/2013-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME- 509/2014-867.222/2013-FABILA ALLI DA SILVA 510/2014-867.224/2013-FABILA ALLI DA SILVA 511/2014-867.225/2013-FABILA ALLI DA SILVA 512/2014-867.226/2013-FABILA ALLI DA SILVA 513/2014-867.230/2013-ROBERTO BRUNIERA OLIVEI- RA- 514/2014-867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA- 515/2014-867.234/2013-JOSE PEDRO HOFFMANN- 516/2014-867.238/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- 517/2014-867.243/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA- 518/2014-867.244/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA- 519/2014-867.266/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA- 520/2014-867.267/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA- 521/2014-867.268/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA- 522/2014-867.287/2013-VALMI VITAL DE SOUZA- 523/2014-867.295/2013-ANTONIO DAVID PASSOS COR- RÊA- 524/2014-867.298/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA- 525/2014-867.299/2013-FERNANDO ALECIO COSTA- 526/2014-867.300/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LT- DA- 527/2014-867.301/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LT- DA- 528/2014-867.304/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- 529/2014-867.305/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA- 530/2014-867.313/2013-JOSÉ DELARICA-ME- 531/2014-867.329/2013-JOSÉ DELARICA-ME- 532/2014-867.330/2013-JOSÉ DELARICA-ME- 533/2014-867.332/2013-JOSÉ DELARICA-ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 534/2014-866.519/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- 535/2014-867.175/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 536/2014-867.236/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 537/2014-867.309/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- 538/2014-867.310/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- 539/2014-867.311/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- 540/2014-867.315/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- RELAÇÃO Nº 5/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 456/2014-830.894/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal 457/2014-830.895/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal 458/2014-830.901/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal 459/2014-831.498/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal RELAÇÃO Nº 2/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 541/2014-826.089/2010-LUIZ WOLFART- 542/2014-826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 543/2014-826.065/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 544/2014-826.758/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 545/2014-826.759/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 546/2014-826.760/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 547/2014-826.761/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 548/2014-826.762/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 549/2014-826.763/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 550/2014-826.764/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 551/2014-826.765/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 552/2014-826.766/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 553/2014-826.767/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 554/2014-826.768/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 555/2014-826.769/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 556/2014-826.813/2013-LUCY MARY SILVA DE SOU- ZA- 557/2014-826.817/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . - 558/2014-826.818/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . -