Despacho · Relação nº 10/2022

Despacho

Relação nº 10/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.155/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°21745/2022

884.087/2016-BRUNO VERAS KOTINSKI-OF. N°29514/2022

884.003/2022-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°28186/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.198/2021-E. PEREIRA DA SILVA LTDA-CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 73/2022-300 de cassiterita e 50.000 de minério de ourotoneladas-cassiterita e minério de ouro- Vigência da Guia:2 anos e 5 meses

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

884.041/2014-RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO- Cessionário:RODRIGO MARTINS DE MELLO- CNPJ 881.345.559-34- PLG n°160/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.016/1998-GRANADA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 013/2001 - Vencimento em 19/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.128/2015-RS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°18982/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

884.108/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI

884.132/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

884.056/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°14818/2022

884.055/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°14781/2022

884.054/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°14661/2022

884.222/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°47470/2021

884.219/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°42067/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.190/2022-LUIZ HILARIO RIBEIRO

884.134/2022-JOSE VALDEMAR DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

884.062/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA

884.011/2020-OSNI CHRUSCIAK

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 22/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

884.105/2022-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°27903/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.142/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°24591/2022

884.127/2022-AMAZZON MINERACAO LTDA-OF. N°24514/2022

884.153/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°26648/2022

884.155/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°26667/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.054/2021-JOSE WAGNER MENEGHETTI

884.094/2021-JOSE WAGNER MENEGHETTI

884.070/2020-M. ARANHA BRANDÃO EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.029/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA

PEDRO ANTÔNIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente