Processo minerário

884.198/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 100 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 660/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.23/2025 - R$ 63.311,69

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1426/22

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 639/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9716/2021

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