Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 51/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
864.180/2014 — CELMO GERALDO AMORIM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 51/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.043/2015-RIO GRANITO LTDA-PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 06/2022-20.000, 20.000 e 10.000Toneladas-Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico e Mármore- Vigência da Guia:03 (três)
864.086/2019-RIO GRANITO LTDA-PARANÃ/TO - Guia n° 05/2022-10.000Toneladas-Mármore- Vigência da Guia:03 (três)
864.608/2021-VIVA MINERACAO E REPRESENTACOES LTDA-SANDOLÂNDIA/TO - Guia n° 04/2022-300.000; 6.000 e 50.000Toneladas-Minério de Ferro, Minério de Manganês e Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.180/2014-CELMO GERALDO AMORIM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.431/2021-MIGUEL ANGELO MUZETTI-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 23/11/2022
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2022, p. 130