Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 282/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 282/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
851.159/2012 — CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA
OF. N°30763/2022/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 282/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°30763/2022/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2023
851.410/2013-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 14/10/2030
850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 30/11/2030
851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 28/09/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.253/2015-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
851.518/2021-EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO-OF. N°30366/2022/DIOUT-PA/ANM
851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA-OF. N°30588/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.319/2022-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI
850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.008/2020-CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2022, p. 129