Processo minerário

850.062/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 30/11/2030

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2. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°5232/2020/GER-PA/DIFAM-PA

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3. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)

     AI N°5232/2020/GER-PA/DIFAM-PA

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°10/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 30/11/2021

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