DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME- DOU de 04/05/2017

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1345/2016-MG

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI- DOU de 06/02/2018

Torna sem efeito exigência(199)

830.074/2005-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°2109/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 29/12/2017

831.352/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1883/2017-DGTM- SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 29/12/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- AI N°178/2016-MG

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

002.265/1967-Samarco Mineração SA- AI N°148;149;150 e 151/2016-MG

830.145/1980-Companhia de Mineração Serra Azul Comisa- AI N°1493;1494;1495;1496;1497;1498;1499 e 1500/2016-MG

830.468/1980-Companhia de Mineração Serra Azul Comisa- AI N°1477;1478;1479;1480;1481;1482;1483 e 1484/2016-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.609/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - Publicado DOU de 14/07/1993, Relação n° 21/93, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Pains e Iguatama, estado de Minas Gerais...'' Leia- se:''... no Município de Doresópolis, Iguatama e Pains, estado de Minas Gerais ...''

834.483/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 19/11/2015, Relação n° 713, Seção 1, pág. 74- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art.30 do C.M.(317)'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 19,29 ha para 7,39 ha/inciso I, do Art.30 do C.M (291)...''

Retificação de despacho(1388)

830.594/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 06/09/2013, Relação n° 330/2006, Seção 1, pág. 83/84- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 189,68 ha para 184,19 ha ...'' '' Leia-se:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 184,19 ha para 97,85 ha ...''

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.715/2002-MARCELO DE AMORIM PENIDO- AI N°2030/2008-MG

831.263/2005-CÉLIA SILVEIRA DE FIGUEIREDO- AI N°1354/2010-MG

PABLO CESAR DE SOUZA