Despacho · Relação nº 84/2022

Despacho

Relação nº 84/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.132/2018-ANTONIO ALI GANEM ME- Cessionário:JOYCE YARA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 364.813.148-60- Alvará n°5689/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.239/2016-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°33480/2022/NUFIS-RN/ANM

848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°33712/2022/NUFIS-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.068/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7.755/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

848.352/2014- SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.120/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°32574/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°15/2019/GER - RN

848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°10/2019/SEFAM - RN/GER - RN

848.013/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°33162/2022/NUOUT-RN/ANM

848.184/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°33340/2022/NUOUT-RN/ANM

848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°33473/2022/NUOUT-RN/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-EQUADOR/RN - Guia n° 7/2022-4.680Toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.158/2017-NILTON LEITE DA FONSECA FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.092/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente