Despacho · Relação nº 52/2022

Despacho

Relação nº 52/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.668/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:Pinto Samerca Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 46.150947/0001-80- Alvará n°1715/2022

864.817/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Minebr Natividade S.a- CPF ou CNPJ 46.593.966/0001-80- Alvará n°3422/2022

864.250/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA - CNPJ: 43.278.210/0001-59- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2772/2022

864.220/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:Bmz Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2771/2022

864.608/2021-VIVA MINERACAO E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Terra Forte Mineração e Construções Eireli- CPF ou CNPJ 26.249.487/0001-34- Alvará n°1711/2022

864.210/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:Bmz Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2770/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.109/2020-MARIO LUCIO FAHD- Cessionário:8641.94/2022-Mario Lucio Fahd

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:864.110/2022-Lacerda Nascimento Ltda

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:864.111/2022-Lacerda Nascimento Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.070/2022-FLAVIO MOTA VIEIRA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.194/2022-MARIO LUCIO FAHD

864.110/2022-LACERDA E NASCIMENTO LTDA

864.111/2022-LACERDA E NASCIMENTO LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente