Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 52/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
864.534/2011 — ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Cessionário:864.110/2022-Lacerda Nascimento Ltda
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 52/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
864.534/2011 — ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Cessionário:864.111/2022-Lacerda Nascimento Ltda
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.668/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:Pinto Samerca Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 46.150947/0001-80- Alvará n°1715/2022
864.817/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Minebr Natividade S.a- CPF ou CNPJ 46.593.966/0001-80- Alvará n°3422/2022
864.250/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA - CNPJ: 43.278.210/0001-59- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2772/2022
864.220/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:Bmz Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2771/2022
864.608/2021-VIVA MINERACAO E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Terra Forte Mineração e Construções Eireli- CPF ou CNPJ 26.249.487/0001-34- Alvará n°1711/2022
864.210/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:Bmz Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2770/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.109/2020-MARIO LUCIO FAHD- Cessionário:8641.94/2022-Mario Lucio Fahd
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:864.110/2022-Lacerda Nascimento Ltda
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:864.111/2022-Lacerda Nascimento Ltda
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.070/2022-FLAVIO MOTA VIEIRA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.194/2022-MARIO LUCIO FAHD
864.110/2022-LACERDA E NASCIMENTO LTDA
864.111/2022-LACERDA E NASCIMENTO LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 107