Despacho · Relação nº 121/2022

Despacho

Relação nº 121/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

002.386/1936 - Interposto por Vale Manganês S/A.

830.303/2013 - Interposto por Mineradora Santana da Prata Ltda Me.

811.544/2015 - Interposto por Welington Anibal Dal Bem.

860.207/2017 - Interposto por Fertiliza Agro Negócios Ltda.

833.219/2015 - Interposto por Draga Paraguaçu Ltda.

870.751/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

871.599/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

871.729/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

871.883/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

871.884/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

871.885/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

872.201/2013 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

872.419/2012 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

872.842/2013 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda.

Indefere requerimento de sigilo de informação do processo minerário.(2906)

868.178/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

868.179/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

868.180/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

868.181/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

868.182/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

860.523/1979-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-ARGILA-Portaria de Lavra N°272, DOU de 25/11/1991

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2248)

801.034/2011-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

810.054/1999-ARO MINERACAO LTDA-Indefere o requerimento de lavra por entender como desarrazoado retomar o processo originário, haja vista a mudança de regime, em harmonia com o entendimento da Procuradoria Federal Especializada (PFE).

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 14/10/2016

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.552/2006-NILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL-Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral