Despacho · Relação nº 103/2022

Despacho

Relação nº 103/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 846.212/2003 -PEDREIRAS DO BRASIL S A - GRANITO - Municipio(s) de INGÁ/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 821.029/2008 -PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BURI/SP, CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.234/2013 -HOTEL SONIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.760/2014 -TOLEDO MINERACAO LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 288/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.635/2013 -JOÃO CELESTINO DE MELO ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de RIO MANSO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 815.207/2007 -VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP - SAIBRO - Municipio(s) de ANTÔNIO CARLOS/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 282/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.307/2011 -RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de OURO FINO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.364/2012 -SABINO & MOREIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENADOR FIRMINO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 292/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.868/2016 -SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de BOCAIÚVA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 291/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 820.344/2015 -ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA - FILITO - Municipio(s) de NOVA CAMPINA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 293/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.467/2018 -VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de CAMPINA VERDE/MG, ITURAMA/MG, SÃO FRANCISCO DE SALES/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.313/2012 -TRANSCAMPOLINA LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de ESMERALDAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.025/2009 -PEDREIRA UM VALEMIX LTDA - GNAISSE - Municipio(s) de SANTA BÁRBARA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 278/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.788/2006 -SOARES & RIBEIRO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CARMO DA MATA/MG, ITAPECERICA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.289/2001 -MINERACAO MORRO DO OURO LTDA - AREIA - Municipio(s) de DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.855/2011 -A.GRANUSO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 277/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.849/2005 -JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.307/2012 -UEL AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 289/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.603/2014 -CTG MINÉRIOS LTDA ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de TIJUCAS DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 274/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.565/2002 -CERÂMICA PECH LTDA. - ARGILA - Municipio(s) de PAULO FRONTIN/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 275/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.357/2003 -OURO MINAS GRANITOS LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de ITINGA/MG

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO